Penduricalhos à luz da ética - Ponto de Vista Semanal - Frei José Fernandes, OP

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Até pouco tempo atrás, pensei que penduricalho fosse apenas um substantivo que se referisse a uma coisa pendurada como enfeite, adorno, pingente, bijuteria ou, no máximo, uma maneira pitoresca de se designar uma condecoração; no entanto, de uns tempos para cá, venho aprendendo (aliás, é muito bom sermos sempre abertos, abertas para aprender, né!); pois é, venho aprendendo que o termo penduricalho, no mundo político – ou da politicagem – é usado para se referir a verbas indenizatórias, que são incluídas nos contracheques, principalmente de parte de servidores públicos e servidoras públicas – nem sempre concursados e concursadas, incluindo senadores, senadoras, deputados, deputadas, vereadores e vereadoras – sem incidência de Imposto de Renda e sem respeito ao teto salarial previsto pela Constituição.

Leitor ou leitora, acompanhe bem: na linguagem política, são embutidos como penduricalhos uma carrada de auxílios no salário, disfarçados de benefícios, como: auxílio saúde, auxílio educação, auxílio combustível, auxílio celular, auxílio paletó, auxílio gravata, auxílio panetones, auxílio moradia, auxílio alimentação, quatro passagens de avião por mês – ida e volta, direito à segurança (no caso dos parlamentares e das parlamentares federais), deve vir loguinho aí o auxílio chocolate, pois a menos de dois meses vem a Páscoa! Tudo isso pingando na conta do salário de 46 mil reais; no caso dos 513 deputados e deputadas federais e, cá entre nós: tem uma tendência lá defendendo que 513 é pouco, precisa aumentar; causa, aliás, abraçada pelo próprio presidente da Câmara.

Eita tapa na cara da sociedade, hein! Lembro que o Brasil tem o 2º Congresso mais caro do mundo! Só para não passarmos batido, vale lembrar que parte dessa gente votou contra o auxílio gás para os pobres! Atentemo-nos de que a prática dos penduricalhos rola ladeira abaixo chegando até a esfera municipal, passando pela estadual. Ah! E um detalhe: muitas vezes estes penduricalhos são acrescidos de forma sigilosa. Eita, falta de vergonha na cara, hein!

Veja, há duas semanas estive participando presencialmente em nome da Pastoral da Moradia da Arquidiocese de Goiânia – no Tribunal de Justiça de Goiás – de uma reunião da Comissão de Soluções Fundiárias daquele Tribunal, e lá ouvi, da boca de um desembargador, defendendo o valor de 350 reais por mês para aluguel para 240 famílias que, em Goiânia estão no olho do furacão de um despejo judicial e isto como Política Pública: o despejo e o aluguel social neste valor! Enquanto isso, cada um dos 513 deputados custa mais de 3 milhões de reais por ano aos cofres públicos.

Entre as 240 famílias ameaçadas de despejo, conheço uma senhora que tem 8 filhos menores de idade! Minha reação de indignação, em nome da ética, foi tamanha que pedi ao desembargador que registrasse esta defesa em ata; naturalmente, pedido não aceito. Este assunto torna-se atual pelo fato de que, na última quinta-feira, o Ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento dos penduricalhos aos três Poderes Públicos; aquelas gratificações que originam inclusive os supersalários, gerando custo bilionário às contas públicas.

É gente! Está passando da hora de aprofundarmos, enquanto sociedade – e também como Igrejas – o conceito e as práticas sobre a ética. Parto do princípio de que vivemos hoje uma grande e grave crise dos valores, tornando-se urgente analisarmos os limites desta crise e construirmos alternativas para superá-la.

Isadora, leitores e leitoras abençoada semana.

Frei José Fernandes, OP, é frade dominicano, militante de Direitos Humanos, assessor de movimentos populares e de CEBs.

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